INSTITUTO IVALDO CASTELO BRANCO

  Só tem aqui  Este é mais um momento para celebrar minha cidade, pela qual sou apaixonadamente obcecado. Quero mostrar o que pude fazer por ela, sem pedir nada em troca. Penalva deixou de ser distrito da freguesia de Viana, em 1871, devido à força econômica do Engenho de Sansapé, foi lá que meus olhos se abriram para vida. Foi lá que tudo começou e me faz amá-la por toda vida. O melhor presente que posso dar, quando este blog completa um ano, é mostrar para o meu leitor o que nossa cidade tem de única, por conta e obra da influência deste filho penalvense, “da gema”, nascido na Fazenda Sansapé. Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades da baixada maranhense. Apenas a terra que eu amo é a terra onde nasci. Ninguém ama a Grande Pátria se não amar a Pequena Pátria.  Tenho um despertar romântico e saudosista do homem que valoriza suas origens, sem bairrismo, mas com memória ufanista; alma talhada pelo tempo. Figuras ...

VICE PERFEITO O município de Penalva, entidade integrante da Federação Brasileira, Estado do Maranhão, é pessoa jurídica de direito interno, com autonomia política, administrativa e financeira, nos termos constitucionais. Tem como objetivo fundamental a defesa do regime democrático, com respeito à opinião pública, em especial a sociedade civil organizada e dos movimentos sociais. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia a organização, o governo, a administração e a legislação própria, com eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. No Brasil, o Vice-Prefeito é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o  prefeito , de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). O  vice - prefeito  é o substituto do  prefeito   municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento.  O  PRB  é um grande partido em nível nacional e também no Maranhão. E...

FOI ASSIM QUE EU VI SAUDOSA PENALVA Foi assim que eu vi a ponte, com nome de passarela, era pra ser um cartão postal. Obra prometida em campanha pelo prefeito da época, ligando Trizidela à Penalva. Uma obra eleitoreira, considerada lesiva aos cofres públicos. Poderia ter sido melhor e mais duradoura se não fosse o erro de cálculo estrutural. A inviabilidade desta obra levou o prefeito a construir uma barragem, sem levar em conta o impacto ambiental. Entre outros danos, a barragem impediu a migração de peixes para a reprodução, diminuiu o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático; transformou o ambiente de águas correntes em águas estagnadas, causando uma profunda alteração das condições físicas, químicas e biológicas, o que provocou a extinção de diversas espécies que viviam na área. Além disso, o rompimento da barragem pode causar danos incalculáveis no entorno, prejudicando a população que vive próxima à barragem e que já sofre com os efeitos da seca...

“Política não é só para os governantes, é para todos”. Um povo que não participa do governo e da história de sua cidade, aceita ser governado por fantoche, ficha suja, corrupto e oportunista. Fiscalizar é um dever do eleitor e da justiça eleitoral. Fique de olho!!!

Parecer          Na matéria em exame, tem-se que a Prefeitura Municipal de Penalva procedeu regularmente com o encaminhamento de Projeto de Lei n°014/2018 que institui Código Tributário do Município, vindo em seguida, propor aprovação pela egrégia corte da Câmara Municipal de Vereadores, mostrando-se indiferente ao problema de saúde da população. Não há como exonerar o município dessa obrigação, a pretexto desta ser do Estado, porque o sistema básico de saúde fica a cargo dos Municípios, entre outras providências: Art. 30/CF. Compete aos Municípios: VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Art.156/CF. Compete aos Municípios instituir imposto sobre... (.............); Art. 196/CF. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitár...