PENALVA, UMA CIDADE PLANEJADA

 

PENALVA, UMA CIDADE PLANEJADA.

Penalva teve origem no sítio São Braz e foi povoada pelos jesuítas e colonos. O traçado da cidade foi feito pelo português, José da Serra Marques, agrimenssor e construtor. As cidades planejadas se diferenciam das chamadas cidades naturais por partirem de algum projeto pré-definido. A cidade recebeu esse nome em homenagem à Penalva do Castelo, em Portugal, terra de nascimento dos seus precursores: Pompeu Marques, Joaquim Mariano Marques, José da Serra Marques e Cláudio de Sá. 

Após a transferência do orago, do sítio São Braz para a sede, foi construída a igreja de São José, e no entorno do largo da matriz construíram uma escola, o prédio da câmara e um monumento para homenagear a história. Em seguida, com apoio do governo provincial e dos jesuítas, começou a ser definido o perímetro urbano, com a demarcação de suas primeiras vias, em traçados quadrangulares e perfeita harmonia, na largura e no tamanho dos terrenos. Penalva mereceu tal distinção em função da entrada em funcionamento do Engenho de Sansapé, como a principal unidade de produção de açúcar triturado para exportação, na região. A partir daí, em 1.858, Penalva que era apenas um distrito de Viana, passou para a categoria de freguesia, desmembrada da vila de Viana, tornando-se um novo registro cartográfico para a baixada maranhense.

O projeto de arruamento do povoado, levado à condição de freguesia, com desenho de ruas em quadriláteros, disciplinava e regulava as construções, definia a localização de praças, prédios públicos, igrejas, escolas e cemitério. O motivo principal, foi promover o crescimento do despovoado e integrar-se à nova freguesia.

Fundar uma freguesia era um direito compartilhado entre o administrador da região e a governança imperial, enquanto a elevação para vilas e cidades era atribuição dos Conselhos Provinciais, com anuência do governador da província, tudo de acordo com a Constituição Imperial de 1.824. Dez anos depois, em 1.834, essa atribuição passou para as Assembleias Provinciais, juntamente com o governo da  província. Com  a criação da freguesia entrou em funcionamento o Engenho de Sansapé, em 1.858 e foi criada a freguesia de São José de Penalva. Com o bom funcionamento da turbina para triturar o açúcar, a freguesia foi elevada à categoria de vila, pela Lei 955, de 21 de junho de 1.871, todavia, pela importância do Engenho, este ficou anexado à Viana (Lei.N°706, de 2 de julho de 1.864), até a transformação para vila, por proposta da Assembleia e decreto do desembargador Miguel Joaquim Aires do Nascimento, vice-presidente da província. Como bem informa o escritor penalvense, Carlos Alberto de Sá Barros, em seu livro Elementos para Reconstituição Histórica de Penalva, às fls 32.