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Mostrando postagens de abril, 2023

CORTESIA COM O CHAPÉU ALHEIO

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  CORTESIA COM O CHAPÉU ALHEIO O dito popular, “fazer cortesia com o chapéu alheio”, é uma expressão portuguesa que quer dizer agradar outrem com o que não é seu. Apesar de ser um clichê, faz parte do comportamento humano, especialmente de políticos, ávidos pelo poder, quando fazem campanha com o bem público; apenas para justificar a troca de favores, auxílio e dinheiro. Essa é a estratégia que favorece os mais influentes, ao trocarem apoio pelo verdadeiro sentido da citação “toma lá dá cá”. Advogado que sou, sempre achei honorários advocatícios sucumbenciais, impróprios para despesas de um processo, como se a derrota fosse pouco e os honorários convencionais não bastassem. Essa remuneração deve ser contratual e não punitiva. Essa tem sido a forma para elevação de proventos, ultrapassando os limites da boa-fé. Honorários sucumbenciais não são despesas processuais, pertencem ao advogado, que se beneficia de uma interpretação análoga e criativa, saída da mente de legisladores tende...