VICE PERFEITO
VICE PERFEITO O município de Penalva, entidade integrante da Federação Brasileira, Estado do Maranhão, é pessoa jurídica de direito interno, com autonomia política, administrativa e financeira, nos termos constitucionais. Tem como objetivo fundamental a defesa do regime democrático, com respeito à opinião pública, em especial a sociedade civil organizada e dos movimentos sociais. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia a organização, o governo, a administração e a legislação própria, com eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. No Brasil, o Vice-Prefeito é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito , de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). O vice - prefeito é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. O PRB é um grande partido em nível nacional e também no Maranhão. E...